sábado, 13 de Março de 2010
Sindat revela que ICMS de Sergipe cresceu este ano mais de 11%
Dados divulgados hoje (12) pelo Sindicato dos Auditores Tributários do Estado de Sergipe (Sindat) revelam que a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos meses de janeiro e fevereiro deste ano cresceu 11,19%, num comparativo com o mesmo período de 2009.
“Os números revelam que, apesar da paralisação dos auditores I, ligados ao Sindifisco, por cerca de 30 dias, não houve prejuízo para o Estado”, destacou o auditor Gilson Avelino dos Santos, reportando-se à paralisação das atividades ocorridas entre os meses de novembro e dezembro do ano passado. Levantamento feito pelos dirigentes da entidade Sindat revelou que no ano de 2009, o ICMS rendeu aos cofres públicos do Estado de Sergipe pouco mais de R$ 1,431 bilhão. Em 2008, esse valor chegou a pouco mais de R$1, 340 bilhão, representando uma diferença de mais de R$ 90,972 milhões, o equivalente a 6,79%. “Isto se deve ao razoável desempenho da economia e ao exercício do poder do Estado em cobrar os tributos”, ressaltou Gilson Avelino, acrescentando que os processos fiscais instaurados pelos auditores II e auditores I, na fiscalização das empresas, garantiram uma monta aos cofres do Tesouro estadual de R$ 184,579 milhões. Já a fiscalização nos postos fiscais e comandos, que é a fiscalização do trânsito de mercadorias, gerou uma receita de R$ 71 milhões em autos de infração. Apesar dos números positivos, segundo Gilson, a sonegação ainda é muito grande. Para ele, “a Fazenda Pública do Estado de Sergipe necessita urgentemente de uma nova organização, que antes de tudo respeite a Constituição da República e do Estado”. “A desorganização institucional e administrativa é fruto de muitos equívocos de administrações passadas”, acrescentou o auditor Marcos Corrêa Lima.
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